Esta Política de Entrega descreve as condições de envio dos pedidos feitos na loja virtual Pé de Fruta, operada por DISTRIBUIDORA DA FRUTA SP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 60.815.136/0001-81 ("a LOJA"), nos termos do Decreto nº 7.962/2013.
As condições descritas nesta Política fazem parte da oferta e vinculam a LOJA nos termos do art. 30 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
1.Frete grátis
O frete é gratuito para todo o Brasil, sem valor mínimo de compra, em uma única modalidade de envio.
Nos termos do art. 2º, IV, do Decreto nº 7.962/2013, o custo do frete é discriminado no resumo do pedido como "R$ 0,00", ainda que gratuito, de modo que o CONSUMIDOR tenha ciência clara dessa condição antes de concluir a compra.
2.Prazo de entrega
O prazo de entrega é de 3 a 7 dias úteis, contado da confirmação do pagamento do pedido, e não da data de criação do pedido.
Pedidos com PIX aguardando pagamento não têm o prazo de entrega iniciado: o prazo só começa a correr quando o pagamento é efetivamente confirmado.
O pedido só é despachado para transporte depois da confirmação do pagamento.
3.Rastreio
Depois que o pedido é despachado, a LOJA envia por e-mail o código de rastreio da empresa de transporte contratada pela LOJA, que permite ao CONSUMIDOR acompanhar o trajeto até a entrega.
4.Endereço de entrega
A conferência do endereço informado no pedido é responsabilidade do CONSUMIDOR.
A correção do endereço só é possível antes do despacho do pedido, mediante contato com a LOJA pelo e-mail contato@pefruta.com ou pela página Atendimento. Depois do despacho, a correção deixa de ser possível.
5.Ausência do destinatário e devolução ao remetente
Quando a empresa de transporte contratada pela LOJA não consegue efetuar a entrega por ausência do destinatário ou por outra dificuldade de acesso ao endereço, e o pedido retorna à LOJA, a LOJA entra em contato com o CONSUMIDOR para combinar um novo envio ou o reembolso do valor pago.
6.Inspeção da embalagem no recebimento
O CONSUMIDOR deve inspecionar a embalagem no momento da entrega. Embalagens visivelmente violadas devem ser recusadas no ato da entrega.
Avarias constatadas após o recebimento devem ser comunicadas à LOJA nos prazos e pela forma descritos na página Trocas e devoluções.
7.Atraso na entrega
Descumprido o prazo de entrega informado na oferta, o CONSUMIDOR tem direito ao cumprimento das condições da oferta, nos termos do art. 6º do Decreto nº 7.962/2013.
Alternativamente, nos termos do art. 35 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o CONSUMIDOR pode exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro produto equivalente em substituição, ou rescindir o contrato, com direito à restituição integral e atualizada de eventual valor já pago.
8.Restrições de entrega
Em endereços onde a empresa de transporte contratada pela LOJA não realiza entregas, a LOJA entra em contato com o CONSUMIDOR para informar a impossibilidade e combinar uma alternativa ou o cancelamento do pedido com reembolso integral.
9.Dúvidas sobre esta Política
Dúvidas sobre esta Política podem ser encaminhadas para contato@pefruta.com ou pela página Atendimento; a LOJA responde em até 5 dias.
Identificação do fornecedor
- Razão social
- DISTRIBUIDORA DA FRUTA SP LTDA - ME
- CNPJ
- 60.815.136/0001-81
- Endereço
- Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946, Letra C, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP 05316-900
- Atendimento
- contato@pefruta.comDe segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados
