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Documento institucional

Política de Atendimento ao Consumidor

Versão
1.0
Atualizado em
14 de setembro de 2026

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados. Resposta em até 5 dias, com confirmação imediata do recebimento.

Esta Política de Atendimento ao Consumidor descreve os canais, o horário e o prazo de resposta que DISTRIBUIDORA DA FRUTA SP LTDA - ME ("a LOJA"), CNPJ 60.815.136/0001-81, disponibiliza ao consumidor ("o CONSUMIDOR"), em conformidade com o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

O Decreto nº 11.034/2022, que regula o Serviço de Atendimento ao Consumidor de fornecedores de serviços regulados pelo Poder Executivo federal, não se aplica à LOJA, cuja atividade é a venda de alimentos.

1.Identificação do fornecedor

1.1

A LOJA é DISTRIBUIDORA DA FRUTA SP LTDA - ME ("Pé de Fruta"), CNPJ 60.815.136/0001-81, com sede em Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946, Letra C, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP 05316-900, endereço eletrônico https://pefruta.com, nos termos do art. 2º, I e II, do Decreto nº 7.962/2013.

2.Canais e horário de atendimento

2.1

O CONSUMIDOR pode entrar em contato com a LOJA pelo e-mail contato@pefruta.com, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados. O canal de WhatsApp aparece nesta página quando divulgado pela LOJA.

2.2

Fora do horário de atendimento, mensagens recebidas por e-mail são registradas normalmente e respondidas no próximo dia útil, dentro do prazo indicado na cláusula 4.

3.O que pode ser solicitado por este canal

3.1

Pelos canais desta página, o CONSUMIDOR pode:

  1. I –tirar dúvidas sobre produtos, pedidos, pagamento e entrega;
  2. II –registrar reclamações sobre um pedido ou sobre o atendimento recebido;
  3. III –exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, pelo mesmo canal usado na compra (Decreto nº 7.962/2013, art. 5º, §1º) — ver Trocas e devoluções;
  4. IV –solicitar cancelamento de um pedido ainda não pago;
  5. V –comunicar vício de qualidade ou quantidade do produto recebido e solicitar substituição, abatimento ou devolução;
  6. VI –exercer direitos como titular de dados pessoais (acesso, correção, eliminação e demais direitos do art. 18 da LGPD), encaminhados ao e-mail privacidade@pefruta.com — ver Política de Privacidade.

4.Confirmação de recebimento e prazo de resposta

4.1

Toda demanda recebida pelos canais desta página é confirmada de forma imediata ao CONSUMIDOR, nos termos do art. 4º, V, do Decreto nº 7.962/2013.

4.2

A LOJA responde a demandas de atendimento em até 5 dias, contados do recebimento, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 7.962/2013.

5.Arrependimento, trocas e vício do produto

5.1

As regras completas de arrependimento, troca e vício do produto, incluindo prazos, forma de devolução dos valores e quem paga o frete de retorno, estão descritas em Trocas e devoluções.

6.Canais externos ao consumidor

6.1

Caso o atendimento direto com a LOJA não resolva a demanda dentro do prazo informado, o CONSUMIDOR também pode recorrer aos órgãos públicos de defesa do consumidor:

  1. I –Procon do seu estado ou município;
  2. II –consumidor.gov.br, plataforma pública de solução de conflitos de consumo.

7.Alterações desta Política

7.1

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças nos canais de atendimento da LOJA. A data da última atualização e a versão vigente constam no rodapé desta página.

Identificação do fornecedor

Razão social
DISTRIBUIDORA DA FRUTA SP LTDA - ME
CNPJ
60.815.136/0001-81
Endereço
Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946, Letra C, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP 05316-900
Atendimento
contato@pefruta.comDe segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados